O aumento abusivo nos preços de testes para covid-19 poderá ser considerado crime. Isso é o que prevê o
Os semicondutores estão presentes em eletrônicos, automobilística e na indústria médica
O Projeto de Lei 2647/21 fixa regras para a contagem de tempo de serviço da tarefa de criação de
O presidente da CPI mista das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que, quando a CPI voltar aos
Em 2022, o Senado Federal vai votar o projeto de lei que permite a desaposentação a qualquer tempo. A
O Congresso Nacional aprovou na noite desta terça-feira (21) o relatório final do projeto de lei orçamentária de 2022.
O Projeto de Lei permite que pessoas físicas e jurídicas façam dedução do imposto de renda (IR) de valores
O Congresso Nacional aprovou projeto de lei que abre créditos especiais no valor de R$ 1,055 bilhão para diversos
Nesta quinta-feira (16), a Câmara dos Deputados votou o projeto de lei que muda as regras sobre alienação parental,
O Boletim Epidemiológico sobre os casos de arboviroses urbanas transmitidas pelo Aedes aegypti, divulgado pelo Ministério da Saúde, nesta quinta-feira
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