
Proposta cria plano nacional para proteger crianças e adolescentes de exploração sexual
A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria o Plano Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e

A Câmara dos Deputados analisa proposta que cria o Plano Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e

Três medidas provisórias (MPs) poderão ser votadas pelo Plenário do Senado na sessão de quarta-feira (3), a partir das

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara realiza reunião nessa quarta-feira (3) para apreciar pareceres referentes a

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) sobre a 4ª Conferência Nacional

O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira (1º), às 17 horas, para o início da semana

A Medida Provisória 1131/22 abre crédito extraordinário de R$ 10,9 bilhões no Orçamento deste ano para o pagamento dos

Senadores e deputados retornam em agosto com a missão de decidir sobre o destino de uma série de medidas

O Projeto de Lei 1747/22 autoriza o trabalhador que pedir demissão a sacar os valores na sua conta vinculada

O Projeto de Lei 1598/22 transforma em crime hediondo a prática de recrutar crianças – até 12 anos de

O deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM) apresentou o projeto de Lei 1139/22, que prevê a conceção de crédito financeiro

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