Congresso
Senado aprova novas regras para pagamento de dívidas dos estados
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas
agosto 15, 2024
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas
Uma audiência pública realizada esta semana na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, impulsionou a tramitação
O Projeto de Lei 1385/24 determina que, em dias de realização de concurso público, os transportes coletivos municipais, intermunicipais
O Projeto de Lei 2622/24 concede anistia a pessoas acusadas ou condenadas por comprar, portar ou transportar até 40
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir nesta quarta-feira (14), a
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nessa segunda-feira (12), que as Olimpíadas de Paris ficarão marcadas negativamente
Um projeto de lei em discussão na Comissão de Direitos Humanos (CDH) dispensa de apresentação de provas adicionais para
Um projeto de lei em análise no Senado prevê que os consumidores de baixa renda poderão ficar isentos do pagamento
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A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (6), requerimento de convite ao ministro da Educação, Camilo Santana, para
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