Mais de 50 organizações indígenas e ambientais apresentaram manifesto pela retomada da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5033/20, que destina
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia o rol de
A Ação da Cidadania, em parceria com as Frentes Parlamentares de Combate à Fome e de Segurança Alimentar do
Os crimes de pedofilia e de disseminação de pornografia infantil terão as penas aumentadas e serão inseridos no rol
Em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (8), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) apresentou as linhas gerais de
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, explicou hoje (8) a compra pelas Forças Armadas de 35
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3540/21, que mantém a
O Senado pode votar na quarta-feira (8) o projeto da Nova Lei Geral do Esporte (PLS 68/2017) e a
Foi cancelado debate que Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoveria nesta quarta-feira (8) sobre o
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