
Advocacia do Senado diz que CPMI pode propor acordo de delação
Um parecer da Advocacia do Senado Federal conclui que as comissões parlamentares de inquérito do Congresso Nacional podem firmar acordos de

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O ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Fábio Augusto Vieira decidiu não responder, nesta terça-feira (29), aos

Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro, o deputado

O deputado federal Saullo Vianna (União-AM) apresentou projeto de Lei que tem por objetivo eliminar o pagamento Imposto de

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura os atos golpistas de 8 de janeiro aprovou 57 requerimentos

Maiores atividades produtivas do município de Barcelos, a pesca e a agricultura familiar ganharão reforços em investimentos, fruto da

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas não deverá quebrar os sigilos do ex-presidente Jair Bolsonaro

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM). Como o

O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão

O deputado federal Saullo Vianna (União-AM) apresentou proposta que garante por lei benefícios aos acompanhantes de pessoas com deficiência

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