O Projeto de Lei 1250/22 altera o modelo de governança e de transparência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
O Congresso Nacional promulgou a EC 125, que limita o número de recursos especiais que podem ser apresentados ao
A atuação profissional e a memória do indigenista Bruno Pereira foram manchadas por declarações do presidente Jair Bolsonaro e
Tramita no Senado o projeto de lei que cria a Política Nacional de Combate ao Suicídio de Crianças e
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram nesta quinta-feira (14) as emendas constitucionais oriundas das
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de uma comissão especial para analisar o
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, informou que três itens do veto ao Projeto de Lei
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda à Constituição 122/15, do Senado, que proíbe
O Projeto de Lei 1234/22 estabelece a criação de delegacias especializadas no combate aos crimes contra a diversidade nos
Na sessão deliberativa de quarta-feira (13), a senadora Simone Tebet (MDB-MS) condenou o ato do médico anestesista preso no
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