A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe a utilização de cerol ou produto semelhante, seja nacional ou
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei PL 2.253/2022 que restringe o benefício da
O Projeto de Lei 5695/23 tipifica o crime de manipulação de fotos e vídeos com o uso de sistema
O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da
Ao discursar na abertura do ano legislativo de 2024, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elencou
O Projeto de Lei 5197/23 aumenta a pena para o crime de estelionato quando o autor mantiver relação afetiva
Primeiro projeto apresentado por Flávio Dino (PSB-MA) como senador, o PL 14/2024 proíbe a instalação de acampamentos próximos a
Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, marcada
O Projeto de Lei 5965/23 isenta de Imposto de Renda (IR) e contribuição para a Previdência Social os rendimentos
O Projeto de Lei 5779/23 determina a separação de torcidas rivais nas arenas esportivas para prevenir conflitos e garantir
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