O Senado aprovou a medida provisória que prorroga por até dois anos os contratos temporários de 393 analistas censitários
O Projeto de Lei 2492/22 altera regras sobre lançamento de obras audiovisuais pela Agência Nacional do Cinema (Ancine) para
O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux será homenageado na terça-feira (18), às 15h30, em sessão solene do
O Projeto de Lei 2455/22 zera as alíquotas de contribuições sociais incidentes na importação e na comercialização no mercado
O Projeto de Lei 2437/22 determina que o poder público trate de forma isonômica todas as crenças religiosas nos
As informações sobre o crime organizado podem passar a ser incluídas no sistema que integra dados de segurança pública,
O Senado aprovou hoje a Medida Provisória nº 1.121/2022, que prevê a instalação de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas para
O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apresentou projeto que cria uma cláusula de barreira para a participação em debates eleitorais
O Projeto de Lei 2179/22 assegura assistência judiciária integral e gratuita aos membros das forças de segurança pública quando
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou nesta quinta-feira (6) o requerimento para a criação de uma comissão parlamentar
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