Decisão reforça que a reparação de danos ambientais é direito fundamental. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de
Decisão unânime rejeita recursos e confirma elegibilidade para o pleito de 2024. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta
Decisão por unanimidade envolve suspeitas de irregularidades em penhora milionária contra a estatal. O Plenário do Conselho Nacional de
Juiz Fábio Alfaia manteve a prisão do executor confesso, mas impronunciou supostos mandantes por falta de provas mínimas. O
Primeira Turma do STF aceita denúncia contra o ex-presidente e mais sete acusados por crimes de golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), classificou como “satisfatória” a denúncia da
Ministro do STF aponta provas robustas para denúncia contra ex-presidente e aliados O ministro Alexandre de Moraes, relator do
Ex-presidente é acusado de tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
Ministro do STF destaca gravidade da tentativa de golpe de 8 de janeiro durante julgamento de denúncia contra Bolsonaro.
Grupo defende a advocacia e o direito dos consumidores em julgamento que cria novas regras contra abusos no Judiciário.
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