Juiz Fábio Alfaia manteve a prisão do executor confesso, mas impronunciou supostos mandantes por falta de provas mínimas.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recorreu, nesta quinta-feira (27), da decisão judicial que impronunciou cinco acusados no caso do assassinato do sargento do Exército Lucas Ramon Guimarães, ocorrido em 2021. A sentença, assinada pelo juiz Fábio Lopes Alfaia e divulgada na quarta-feira (26), determina que Joabson Agostinho Gomes, proprietário da rede de supermercados Vitória, e outros quatro envolvidos não serão levados a Júri Popular devido à falta de provas suficientes.
Apenas o executor confesso permanece preso
O único réu que continuará preso preventivamente é Silas Ferreira da Silva, acusado de ser o autor dos disparos que tiraram a vida do sargento em uma cafeteria no bairro Praça 14, em Manaus. Segundo o MP, Silas confessou o crime em depoimento à Polícia Civil, detalhando como foi contratado para a execução.
A impronúncia de Joabson Agostinho Gomes, Romário Vinente Bentes (gerente de uma das unidades do supermercado Vitória), Kamylla Tavares da Silva, Kayandra Pereira Castro e Kayanne Castro Pinheiro dos Santos gerou controvérsia. Para o promotor Márcio Pereira de Mello, da 105ª Promotoria de Justiça, as provas apresentadas são suficientes para que todos sejam submetidos ao Júri Popular.
“O executor confessou o crime, fornecendo detalhes sobre a empreitada criminosa e apontando a possível participação de uma funcionária do supermercado Vitória como intermediária. O empresário Joabson é acusado de ser o mandante, motivado por questões pessoais. Entendemos que há elementos que justificam o prosseguimento do julgamento”, afirmou o promotor.
Decisão de impronúncia e seus efeitos
A impronúncia ocorre quando o juiz entende que não existem provas mínimas para levar o réu ao Tribunal do Júri. A sentença, no entanto, não absolve os réus em definitivo, deixando aberta a possibilidade de reabertura do caso caso novas provas sejam apresentadas.
A decisão do juiz Fábio Alfaia determinou, ainda, a revogação de todas as medidas cautelares e assecuratórias aplicadas aos cinco impronunciados, como bloqueios de bens e outras restrições.
O crime e sua motivação
O assassinato do sargento Lucas Ramon Guimarães ocorreu em setembro de 2021, dentro de sua cafeteria. Imagens de segurança mostraram o momento em que o executor entrou no estabelecimento, realizou os disparos e fugiu em uma motocicleta.
Segundo a denúncia apresentada pelo MP, a motivação do crime seria um relacionamento extraconjugal entre o sargento e a esposa do empresário Joabson Agostinho Gomes, apontado como mandante do homicídio.
