Congresso
Câmara aprova urgência para projeto sobre mineração em terras indígenas
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 279 votos a 180, o projeto de lei sobre a mineração
março 10, 2022
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 279 votos a 180, o projeto de lei sobre a mineração
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Projeto de Lei que garante sigilo de dados de mulheres vítimas de violência doméstica foi aprovado, nesta quarta-feira (09),
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O Senado receberá, na próxima semana, o projeto de lei que legaliza a operação de jogos de azar no
Segundo o Projeto de Lei 4425/21, a desapropriação de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas poderão ser
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