Nas eleições de 2022, as urnas eletrônicas terão novidades para pessoas com deficiências. Os novos recursos serão voltados para
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas declarou inconstitucional o artigo de lei que prevê prazo de oito
A Justiça eleitoral iniciou uma campanha para incentivar o voto de jovens de 16 e 17 anos. A campanha
Especialistas simularam ataques à violação das urnas e ao anonimato dos votos
A Justiça determinou a interdição do matadouro municipal de Benjamin Constant, no interior do Amazonas. Segundo o Ministério Público
A nova lei protege pessoas vítimas de ofensas e humilhações durante julgamentos. O alvo são os advogados que praticam
A pandemia revela reflexos e faz crescer a violência contra a mulher no Amazonas. Os números de processos relacionados
O desembargador Délcio Luís Santos, plantonista cível de 1º Grau, negou à Associação Panamazônica, neste domingo, 3, liminar em
O juiz plantonista Leoney Figlioulo aceitou o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPE-AM) e determinou a suspensão das
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O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas declarou inconstitucional o artigo de lei que prevê prazo de oito
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Especialistas simularam ataques à violação das urnas e ao anonimato dos votos
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