Congresso
Lei do Mar volta à pauta em meio a impasse na Câmara
Projeto que regulamenta exploração de recursos no mar enfrenta resistência e divide parlamentares.
abril 7, 2025
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Projeto que regulamenta exploração de recursos no mar enfrenta resistência e divide parlamentares.
Pastor Henrique Vieira rebate Capitão Alberto Neto e destaca eficácia da medida com dados de Teresina
Proposta busca garantir tratamento igualitário a empresas brasileiras em licitações internacionais.
Vereadores discutem políticas públicas e melhorias nas condições de trabalho dos catadores de materiais recicláveis.
Comissão investiga possível irregularidade na aplicação de recursos destinados a obras e serviços na capital amazonense.
Iniciativa visa promover inclusão social, educação cidadã e desenvolvimento sustentável por meio de ações comunitárias na capital amazonense.
Medida autoriza o governo a adotar sanções contra países que desrespeitem acordos internacionais.
Parlamentares cobram explicações do governo e propõem medidas para conter reajustes abusivos.
A partir do Emendas sigilosas: Flávio Bolsonaro repassa R$1,7 milhão em recursos públicos sem transparência para reduto eleitoral.
Medida amplia proteção a vítimas de violência doméstica e familiar. O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 5.427/2023,
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