
Justiça determina exclusão de publicação com acusações infundadas contra o Governo do Amazonas
Justiça determina remoção de conteúdo publicado em plataforma digital no Amazonas.

Justiça determina remoção de conteúdo publicado em plataforma digital no Amazonas.

Deputado deve ressarcir cofres públicos por uso indevido de verba durante a pandemia.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta quarta-feira (19) a continuidade da licitação

Defensor Público Geral e Subdefensor participam de eventos internacionais durante celebração local. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o início do julgamento

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades na compra de

A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, nesta semana, campanha contra a anistia de pessoas condenadas por

A demonstração do assédio moral constitui um desafio, pois frequentemente carece de evidências documentais. Diante dessa intrincada realidade, é

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu extinguir a ação que questionava a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa

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