Defensor Público Geral e Subdefensor participam de eventos internacionais durante celebração local. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para dia 8 de abril o início do julgamento
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades na compra de
A Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) lançou, nesta semana, campanha contra a anistia de pessoas condenadas por
A demonstração do assédio moral constitui um desafio, pois frequentemente carece de evidências documentais. Diante dessa intrincada realidade, é
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou aumento de 225% nos julgamentos de casos de feminicídio em todo o
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu extinguir a ação que questionava a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do
O policial federal Wladmir Matos Soares negou nesta sexta-feira (7) ter atuado como agente infiltrado para vazar informações sobre
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta sexta-feira (7) a manifestação das defesas de 26 dos 34 denunciados pela
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