Judiciário
Mendonça barra depoimento de Deolane na CPI das Bets
Ministro do STF atende pedido da defesa e suspende oitiva da advogada na comissão parlamentar.
abril 10, 2025
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Ministro do STF atende pedido da defesa e suspende oitiva da advogada na comissão parlamentar.
Réu foi condenado por matar homem a tiros em via pública no bairro Jorge Teixeira, em 2022.
Decisão aponta uso indevido das redes sociais para promoção eleitoral, comprometendo a lisura do pleito.
Procuradoria argumenta que prisão é necessária e que ele recebe cuidados compatíveis com seu estado de saúde.
Decisão unânime permite que o governador de Goiás continue elegível para disputar futuras eleições.
Parlamentar é acusado de incitar violência e atentar contra a democracia em discurso público.
Acusação envolve suposto esquema de repasses irregulares em contratos públicos da pasta.
Decisão reforça que detentos podem receber apoio espiritual, independentemente da religião professada.
Medida permite que o Judiciário fique fora das limitações de crescimento de despesas previstas no novo regime fiscal.
Verba será destinada a projetos que promovem a inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho.
Ministro do STF atende pedido da defesa e suspende oitiva da advogada na comissão parlamentar.
Réu foi condenado por matar homem a tiros em via pública no bairro Jorge Teixeira, em 2022.
Decisão aponta uso indevido das redes sociais para promoção eleitoral, comprometendo a lisura do pleito.
Procuradoria argumenta que prisão é necessária e que ele recebe cuidados compatíveis com seu estado de saúde.
Decisão unânime permite que o governador de Goiás continue elegível para disputar futuras eleições.
Parlamentar é acusado de incitar violência e atentar contra a democracia em discurso público.
Acusação envolve suposto esquema de repasses irregulares em contratos públicos da pasta.
Decisão reforça que detentos podem receber apoio espiritual, independentemente da religião professada.
Medida permite que o Judiciário fique fora das limitações de crescimento de despesas previstas no novo regime fiscal.
Verba será destinada a projetos que promovem a inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade no mercado de trabalho.
