Toffoli defende nova regulação para combate às fake news
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (28) a criação de novas regras e
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (28) a criação de novas regras e
A Câmara dos Deputados entrou com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular buscas e apreensões feitas
O empreiteiro Fernando Cavendish, ex-dono da Delta Construções, foi condenado a 11 anos e oito meses de reclusão, pelos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, teve resultado de exame positivo para covid-19,
Decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada nesta sexta-feira (24) determinou o bloqueio de
A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a um recurso de Apelação interposto
Márcia Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, se apresentou hoje (17) à Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) do Rio
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) já deu início aos preparativos para o retorno gradual das atividades presenciais
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Jorge Chalub, pretende colocar na pauta do Tribunal
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