
PGE-AM assegura recursos para políticas públicas do Estado
A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria do Contencioso Tributário (Procont), garantiu uma importante vitória jurídica

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria do Contencioso Tributário (Procont), garantiu uma importante vitória jurídica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (2) informações sobre o estado de saúde

O deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão que cassou seu

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) mais 70 denúncias ligadas aos atos antidemocráticos

A Vara do Foro Central da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Paulo recebeu, nessa quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem na pauta desta quinta-feira (1°) a retomada do julgamento que pode resultar na

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (31) uma lista tríplice que será enviada ao presidente Luiz Inácio Lula

O corregedor-geral de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, decidiu realizar uma correição extraordinária nos gabinetes da Oitava Turma do

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) recebeu, nesta segunda-feira (29), três nomes para a formação da lista

A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio da Procuradoria do Contencioso Tributário (Procont), garantiu uma importante vitória jurídica

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O deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão que cassou seu

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (2) mais 70 denúncias ligadas aos atos antidemocráticos

A Vara do Foro Central da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Paulo recebeu, nessa quinta-feira

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