
Pleno do TRT-11 suspende o julgamento de processos que envolvem penhora de aposentadoria em execução trabalhista
Estão suspensos de julgamento os processos que tramitam na Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) que tratam da

Estão suspensos de julgamento os processos que tramitam na Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) que tratam da

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de São

Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para as carreiras

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira (18) denúncia da Procuradoria-Geral da República

O presidente licenciado do partido Solidariedade, Eurípedes Gomes Júnior, passou por audiência de custódia e fez exame de corpo

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, não viu nenhum fato novo no depoimento do delegado Rivaldo Barbosa, da Polícia

O Estado do Amazonas terá um Fórum Estadual Permanente de Regularização Fundiária. O assunto foi tratado em reunião realizada

O réu Gerlan Batista de Souza foi condenado a 16 anos e sete meses de prisão, em regime inicial

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