
Governo do Amazonas, por meio da PGE-AM, obtém importante decisão junto ao Supremo Tribunal Federal
O Governo do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), obteve uma importante decisão junto ao Supremo

O Governo do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), obteve uma importante decisão junto ao Supremo

O réu Jeremias Costa da Silva, cabo da Policial Militar do Estado do Amazonas, foi condenado a 10 anos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (3) manter a prisão de Antônio

Uma nota técnica elaborada por servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) sugeriu a fixação de meta anual para a

O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realiza, na próxima sexta-feira (5/7), a sessão solene

A 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes do Tribunal de Justiça do Amazonas

Os tribunais brasileiros entram em recesso a partir desta segunda-feira (1º). Os prazos processuais ficam suspensos até 31 de

O político Marcos Antônio Pereira Gomes, mais conhecido como Zé Trovão, encontrou-se recentemente no centro de uma disputa judicial

O governo federal enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de conciliação sobre os novos

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha foi baseada em um Recurso Extraordinário

O Governo do Amazonas, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), obteve uma importante decisão junto ao Supremo

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