O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio do Ministério Público Eleitoral (MPE) em Barcelos, obteve decisão favorável
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte teve atuação “controvertida” no
Com o fim do recesso do judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos, nesta quinta-feira (1°), focado
O juiz Omar Dantas Lima, da 3ª Vara Criminal de Brasília, condenou o programador Walter Delgatti Neto a 10
Para discutir medidas de prevenção e mitigação dos efeitos da seca deste ano, o Ministério Público do Estado do
A mineradora anglo-australiana BHP Billiton, uma das acionistas da Samarco, assinou um acordo no Reino Unido se comprometendo a
A Promotoria de Justiça da Comarca de Benjamin Constant, representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), convocou
Prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, vereadores e demais agentes públicos de Novo Airão são público-alvo de uma recomendação do Ministério
O juiz de direito titular da 3.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (3.ª VECUTE),
A Justiça Federal do Amazonas suspendeu, por liminar, a licença prévia para recuperação e asfaltamento do trecho entre Manaus
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