Garantir o cumprimento de direitos dos idosos indígenas e ouvir possíveis demandas que envolvem esses direitos. Esse foi o
Parentes de Marielle Franco e de Anderson Gomes chegaram por volta das 8h desta quarta-feira (30) ao Tribunal de
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Parintins, instaurou inquérito civil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu e
A Justiça Eleitoral fará uma pesquisa para descobrir as causas das abstenções e tentar reduzir o não comparecimento nas
Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 89ª Promotoria de Justiça, obteve a condenação na
Em um marco significativo para a história do Ministério Público no Amazonas e para a sociedade amazonense, o MPAM
Lideranças do movimento indígena reprovaram a iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de indicar nomes para integrar a câmara
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tentam derrubar
Garantir o cumprimento de direitos dos idosos indígenas e ouvir possíveis demandas que envolvem esses direitos. Esse foi o
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