O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o governo não tem condições de impedir
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (11) o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais pelos conteúdos
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Pauini, acionou a Justiça,
Com o objetivo de prevenir eventuais irregularidades e prejuízos ao erário durante a transição de mandato na Prefeitura Municipal
A Força-Tarefa do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado para o caso Marielle Franco e Anderson
A Justiça Federal em Sergipe condenou três ex-policiais rodoviários federais pela morte do aposentado Genivaldo Santos de Jesus em
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos
O fim de tarde da última terça-feira (03/12) foi marcado por uma importante discussão em prol da população LGBTQIAPN+
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