A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará a abertura do ano judiciário e a primeira sessão
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (3) os trabalhos do plenário em 2025. A Corte estava em
Nesta terça-feira (21/01), às 9h, será realizada a primeira sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas de
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) condenou um banco a indenizar em mais
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) divulgou nesta segunda-feira (13/01) duas Portarias: a de n.º 59/2025,
Uma nova ferramenta digital que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou na internet, nesta terça-feira (14), realça dados
A Justiça paulista acatou o pedido de prisão temporária da Polícia Civil contra um segundo suspeito envolvido na morte
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste domingo (12), que os governos federal e estaduais
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) por danos morais coletivos
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