Judiciário
Moraes concede domiciliar a indígena e engenheiro do 8/1
Decisão considera condições pessoais e ausência de violência nos atos investigados.
abril 21, 2025
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Decisão considera condições pessoais e ausência de violência nos atos investigados.
Presidente do STF afirma que críticas à atuação de Moraes são injustas e desconsideram a defesa da democracia.
Magistrado divulgou informações falsas ligando o presidente ao Comando Vermelho e foi afastado por conduta incompatível com o cargo.
Órgão apura possível violação de direitos humanos e discriminação contra pessoas trans em norma do Conselho Federal de Medicina.
Decisão considera riscos à integridade do jornalista e questiona garantias do sistema judicial brasileiro.
Decisão marca etapa final antes do julgamento dos envolvidos no assassinato da vereadora.
Ação conjunta visa combater fraudes digitais, proteger dados dos cidadãos e fortalecer a segurança online no estado do Amazonas.
Ministro do STF atende pedido da defesa e suspende oitiva da advogada na comissão parlamentar.
Réu foi condenado por matar homem a tiros em via pública no bairro Jorge Teixeira, em 2022.
Decisão aponta uso indevido das redes sociais para promoção eleitoral, comprometendo a lisura do pleito.
Decisão considera condições pessoais e ausência de violência nos atos investigados.
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Órgão apura possível violação de direitos humanos e discriminação contra pessoas trans em norma do Conselho Federal de Medicina.
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Ministro do STF atende pedido da defesa e suspende oitiva da advogada na comissão parlamentar.
Réu foi condenado por matar homem a tiros em via pública no bairro Jorge Teixeira, em 2022.
Decisão aponta uso indevido das redes sociais para promoção eleitoral, comprometendo a lisura do pleito.
