Judiciário
Liberdade de imprensa: Partido Novo aciona STF por gravações
A legenda questiona legalidade de gravações jornalísticas e pede proteção à liberdade de imprensa.
maio 19, 2025
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A legenda questiona legalidade de gravações jornalísticas e pede proteção à liberdade de imprensa.
Discussão envolve limites ao poder do Congresso sobre as verbas públicas e papel do Executivo na execução orçamentária.
Ex-militares e aliados do ex-presidente são ouvidos em investigação sobre articulações antidemocráticas.
Decisão de Moraes mantém investigação sobre parte das acusações, enquanto suspende outras por falta de indícios suficientes.
Funcionário foi alvo de ofensas racistas no ambiente de trabalho e será indenizado por danos morais.
Decisão envolve crimes relacionados a porte ilegal de arma e constrangimento durante as eleições de 2022.
Parlamentar é acusado de ofender a honra da deputada em publicações nas redes sociais.
Incêndio no Ninho do Urubu: MP pede condenação de 7 por homicídio culposo e negligência na tragédia que matou 10 jovens.
Ministra Cármen Lúcia rejeita ação da deputada que contestava operação da PF no Conselho Nacional de Justiça.
Decisão judicial permite retomada do licenciamento ambiental, impulsionando exploração mineral na região.
A legenda questiona legalidade de gravações jornalísticas e pede proteção à liberdade de imprensa.
Discussão envolve limites ao poder do Congresso sobre as verbas públicas e papel do Executivo na execução orçamentária.
Ex-militares e aliados do ex-presidente são ouvidos em investigação sobre articulações antidemocráticas.
Decisão de Moraes mantém investigação sobre parte das acusações, enquanto suspende outras por falta de indícios suficientes.
Funcionário foi alvo de ofensas racistas no ambiente de trabalho e será indenizado por danos morais.
Decisão envolve crimes relacionados a porte ilegal de arma e constrangimento durante as eleições de 2022.
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Incêndio no Ninho do Urubu: MP pede condenação de 7 por homicídio culposo e negligência na tragédia que matou 10 jovens.
Ministra Cármen Lúcia rejeita ação da deputada que contestava operação da PF no Conselho Nacional de Justiça.
Decisão judicial permite retomada do licenciamento ambiental, impulsionando exploração mineral na região.
