Judiciário
Prisão domiciliar para acusada de 8 de janeiro é concedida
Decisão judicial permite que ré responda ao processo em casa, com uso de tornozeleira eletrônica.
março 29, 2025
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Decisão judicial permite que ré responda ao processo em casa, com uso de tornozeleira eletrônica.
Decisão do STF pode definir futuro político do ex-presidente e impactar eleições municipais.
Ministro Alexandre de Moraes rejeita pedido da defesa e mantém Léo Índio como réu por envolvimento nos ataques.
Decisão do ministro do STF reforça cumprimento da pena imposta ao ex-jogador por crime de estupro na Itália.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o ex-deputado federal Daniel Silveira preso após violações
Procurador-geral aponta ausência de provas robustas contra Bolsonaro e pede encerramento das investigações. O procurador-geral da República, Paulo Gonet,
Decisão unânime aponta inconsistências na acusação e absolve o jogador brasileiro. O Tribunal Superior da Catalunha, em decisão unânime,
Decisão reforça que a reparação de danos ambientais é direito fundamental. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de
Decisão unânime rejeita recursos e confirma elegibilidade para o pleito de 2024. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta
Decisão por unanimidade envolve suspeitas de irregularidades em penhora milionária contra a estatal. O Plenário do Conselho Nacional de
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