Greve dos auditores da Receita é suspensa por decisão do STJ
Ministro considerou que paralisação compromete arrecadação e funcionamento da administração pública federal.
Ministro considerou que paralisação compromete arrecadação e funcionamento da administração pública federal.
Decisão envolve crimes relacionados a porte ilegal de arma e constrangimento ilegal durante as eleições de 2022.
Decisão unânime dos ministros permite continuidade do processo por tentativa de abalar a democracia.
Deputada alega cerceamento de defesa e busca reverter decisão por quebra de decoro parlamentar.
Ministro destaca importância de proteger o direito à divergência e ao questionamento nas redes.
Deputada é investigada por perseguir homem armada nas ruas de São Paulo às vésperas do segundo turno das eleições.
Decisão ocorre no âmbito de investigação sobre milícia digital e ataques ao Estado Democrático de Direito.
Magistrado é punido por favorecer advogados e combinar ações com procuradores da operação.
Ministro do STF reforça confiança nas instituições e no combate a ataques contra o Estado Democrático de Direito.
Decisão pode definir limites para moderação de conteúdo e deveres das plataformas digitais no Brasil.
Ministro considerou que paralisação compromete arrecadação e funcionamento da administração pública federal.
Decisão envolve crimes relacionados a porte ilegal de arma e constrangimento ilegal durante as eleições de 2022.
Decisão unânime dos ministros permite continuidade do processo por tentativa de abalar a democracia.
Deputada alega cerceamento de defesa e busca reverter decisão por quebra de decoro parlamentar.
Ministro destaca importância de proteger o direito à divergência e ao questionamento nas redes.
Deputada é investigada por perseguir homem armada nas ruas de São Paulo às vésperas do segundo turno das eleições.
Decisão ocorre no âmbito de investigação sobre milícia digital e ataques ao Estado Democrático de Direito.
Magistrado é punido por favorecer advogados e combinar ações com procuradores da operação.
Ministro do STF reforça confiança nas instituições e no combate a ataques contra o Estado Democrático de Direito.
Decisão pode definir limites para moderação de conteúdo e deveres das plataformas digitais no Brasil.