STF: teto constitucional incide sobre soma de pensão e aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que o teto constitucional para remuneração no serviço público incide sobre
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que o teto constitucional para remuneração no serviço público incide sobre
Por 14 votos a 1, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considerou legal e legítimo o ato
O livro “O Tráfico em Manaus”, escrito pelo servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Miguel Jaime dos
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) convocou nesta segunda-feira (dia 3) 45 candidatos aprovados no concurso público realizado
Em setembro de 2019, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução 295, a qual explicita que a
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu vetos apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin revogou hoje (3) a decisão do presidente da Corte, ministro
O Facebook e o Twitter informaram hoje (31) que vão recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (29) que o Congresso aprove uma norma
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (29) duas investigações abertas pela Justiça de
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