O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público do
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, durante a sessão administrativa na última terça-feira (31), respondeu afirmativamente a uma
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (31) a uma plateia de diplomatas
O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou inconstitucionais trechos da Lei Estadual n.º 3.564/2010 (artigo 4.º, inciso V e
A Procuradora da República Maria Clara Barros Noleto determinou que o Ministério Público Federal no Estado do Amazonas (MPF-AM)
Policiais militares foram presos na manhã desta segunda-feira (30), durante a Operação Punodor do Ministério Público do Amazonas, por
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) pretende gastar R$ 417 mil com uma empresa dedetização para as sedes
Em 2020 e 2021, 111 crianças e adolescentes encontraram novas famílias, em Manaus, segundo levantamento di Juizado da Infância
Aposentado prova que nunca teve água encanada e ganha ação na Justiça Estadual de R$ 15 mil contra Águas
Com a decisão, todos os demais tribunais do país deverão seguir a mesma norma
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público do
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, durante a sessão administrativa na última terça-feira (31), respondeu afirmativamente a uma
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (31) a uma plateia de diplomatas
O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou inconstitucionais trechos da Lei Estadual n.º 3.564/2010 (artigo 4.º, inciso V e
A Procuradora da República Maria Clara Barros Noleto determinou que o Ministério Público Federal no Estado do Amazonas (MPF-AM)
Policiais militares foram presos na manhã desta segunda-feira (30), durante a Operação Punodor do Ministério Público do Amazonas, por
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) pretende gastar R$ 417 mil com uma empresa dedetização para as sedes
Em 2020 e 2021, 111 crianças e adolescentes encontraram novas famílias, em Manaus, segundo levantamento di Juizado da Infância
Aposentado prova que nunca teve água encanada e ganha ação na Justiça Estadual de R$ 15 mil contra Águas
Com a decisão, todos os demais tribunais do país deverão seguir a mesma norma
