O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado de Roraima
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (7) a decisão do ministro Nunes Marques que
Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 38599, impetrado contra a
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Jorge Lins, participou nesta segunda-feira de reunião dos Tribunais Regionais
Em audiência no Supremo Tribunal Federal, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz),
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual para a próxima
A Justiça do Rio de Janeiro adiou o julgamento da ex-deputada Flordelis, que estava marcado para a próxima segunda-feira
O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na manhã desta sexta-feira (3), na Assembleia
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu no dia 18 uma denúncia do Ministério
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) está participando dos testes de votação do 10⁰ Simulado Nacional de Hardware.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado de Roraima
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (7) a decisão do ministro Nunes Marques que
Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 38599, impetrado contra a
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Jorge Lins, participou nesta segunda-feira de reunião dos Tribunais Regionais
Em audiência no Supremo Tribunal Federal, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz),
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, convocou sessão extraordinária do Plenário Virtual para a próxima
A Justiça do Rio de Janeiro adiou o julgamento da ex-deputada Flordelis, que estava marcado para a próxima segunda-feira
O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu na manhã desta sexta-feira (3), na Assembleia
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu no dia 18 uma denúncia do Ministério
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) está participando dos testes de votação do 10⁰ Simulado Nacional de Hardware.
