
Justiça determina bloqueio de R$ 3 milhões do Sinetram por descumprir decisão
A juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, titular da 9.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, lançou na sessão de terça-feira (21) o Sistema de

O juiz titular da 1ª Zona Eleitoral, Rogério José da Costa Vieira, acompanhado pela chefe de cartório eleitoral Sarah

O Tribunal de Justiça do Amazonas, em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça, está em fase implantação do

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a revisão da Lei de

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proibiu nesta quinta-feira (16) a realização dos shows

A bancada amazonense apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documento para derrubar as alegações da Advocacia-Geral da União (AGU),

A Sessão Solene de posse do Juiz Federal Marcelo Pires Soares como membro titular do TRE-AM foi conduzida pelo

A partir desta terça-feira (14/06), o uso de máscara de proteção respiratória volta a ser obrigatório a todos agentes

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 216511, impetrado pela defesa do

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