A partir desta terça-feira (14/06), o uso de máscara de proteção respiratória volta a ser obrigatório a todos agentes
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 216511, impetrado pela defesa do
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, completa 16 anos de atuação na corte nesta
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dispositivos da Constituição de Roraima e da Lei estadual 840/2012 que
A juíza Jacinta Silva dos Santos, titular da Comarca de Atalaia do Norte, no interior do Amazonas, determinou na
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que houve fraude à execução na transferência de um
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta do juiz Luís
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (9) improcedente uma ação de investigação contra 14 candidatos do partido Republicanos
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) foi homenageado, nesta quinta-feira (9), com a Medalha do Mérito Judiciário, concedida pelo
Em julgamento finalizado na quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser taxativo, em
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