
Ministro Fachin pede que governo informe providências para garantir aborto nas hipóteses legais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao Ministério da Saúde e à Presidência da

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao Ministério da Saúde e à Presidência da

Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tomam posse nesta segunda-feira (4), para um mandato que

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi eleito vice-presidente do Grupo Nacional

Na última sessão das Câmaras Reunidas presidida pelo desembargador Wellington Araújo, realizada nesta quarta-feira (29/06), ao final da pauta

O ministro André Mendonça foi eleito, nesta terça-feira (28), presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e

A sessão plenária do Tribunal de Justiça do Amazonas desta terça-feira (28/6) foi a última presidida pelo desembargador Domingos

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, integralmente, a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-deputado Roberto

Neste fim de semana o Juizado da Infância e Juventude (JIJ) da Comarca de Parintins atua na fiscalização do

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, negou pedido de suspensão de liminar

Os réus Jefferson Renan Santos de Souza, Emerson Willian Lima Saldanha e Alexandre Ruan Pontes Garcia foram condenados em

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