O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou a imediata remoção de conteúdo
Na contagem regressiva para primeiro turno das Eleições Gerais, que acontecerá 2 de outubro 2022, o Tribunal Regional Eleitoral
A quantidade e a natureza da droga apreendida podem ser consideradas tanto para a fixação da pena-base quanto para
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) julgou procedente uma representação do Ministério Público Eleitoral e condenou o
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram ação civil pública à Justiça Federal
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, encaminhou à Procuradoria-Geral da República
O Congresso Nacional promulgou a EC 125, que limita o número de recursos especiais que podem ser apresentados ao
No dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições 2022, 156.454.011 eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher os
A Comarca de Autazes divulgou portaria tratando da permanência de crianças e adolescentes durante a “XXIV Festa do Leite
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, encaminhou à Procuradoria-Geral da República
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