A juíza Jacinta Silva dos Santos, titular da Comarca de Atalaia do Norte, no interior do Amazonas, determinou na
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que houve fraude à execução na transferência de um
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta do juiz Luís
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou hoje (9) improcedente uma ação de investigação contra 14 candidatos do partido Republicanos
O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) foi homenageado, nesta quinta-feira (9), com a Medalha do Mérito Judiciário, concedida pelo
Em julgamento finalizado na quarta-feira (8), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser taxativo, em
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado de Roraima
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (7) a decisão do ministro Nunes Marques que
Pedido de vista do ministro André Mendonça suspendeu o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 38599, impetrado contra a
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Jorge Lins, participou nesta segunda-feira de reunião dos Tribunais Regionais
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Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (7) a decisão do ministro Nunes Marques que
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