O Tribunal de Justiça do Amazonas, em conjunto com o Conselho Nacional de Justiça, está em fase implantação do
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a revisão da Lei de
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, proibiu nesta quinta-feira (16) a realização dos shows
A bancada amazonense apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) documento para derrubar as alegações da Advocacia-Geral da União (AGU),
A Sessão Solene de posse do Juiz Federal Marcelo Pires Soares como membro titular do TRE-AM foi conduzida pelo
A partir desta terça-feira (14/06), o uso de máscara de proteção respiratória volta a ser obrigatório a todos agentes
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o Habeas Corpus (HC) 216511, impetrado pela defesa do
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, completa 16 anos de atuação na corte nesta
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu dispositivos da Constituição de Roraima e da Lei estadual 840/2012 que
A juíza Jacinta Silva dos Santos, titular da Comarca de Atalaia do Norte, no interior do Amazonas, determinou na
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