Liminar concedida pelo Juízo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira determinou que o prefeito do Município realize a
O Tribunal de Justiça do Amazonas e a Prefeitura de Humaitá (distante 600 quilômetros de Manaus) firmaram nesta quarta-feira
No encerramento da sessão desta quinta-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, registrou que
Representantes técnicos das Forças Armadas indicados pelo Ministério da Defesa iniciaram nesta quarta-feira (3) a inspeção dos códigos-fonte da
Na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu a ministra Cármen Lúcia para
O Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) vai implementar medidas para proteger o sistema eleitoral de possíveis ataques hackers às vésperas
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta terça-feira (2), recurso (agravo interno) contra decisão liminar do Tribunal Regional Federal
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu nesta segunda-feira (1) o segundo semestre forense de
Com a redução dos índices da Covid-19 e o avanço do programa de imunização à pandemia no Estado, o
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu os trabalhos colegiados do semestre com um pronunciamento
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