O Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) vai implementar medidas para proteger o sistema eleitoral de possíveis ataques hackers às vésperas
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta terça-feira (2), recurso (agravo interno) contra decisão liminar do Tribunal Regional Federal
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu nesta segunda-feira (1) o segundo semestre forense de
Com a redução dos índices da Covid-19 e o avanço do programa de imunização à pandemia no Estado, o
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, abriu os trabalhos colegiados do semestre com um pronunciamento
O ministro aposentado Carlos Mário Velloso, que presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quando as urnas eletrônicas passaram a
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Desembargador Jorge Lins, e a Diretora-Geral Melissa Lavareda acompanharam o
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) vão assinar, na próxima segunda-feira (1º), um acordo para
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta segunda-feira (1º/8) os trabalhos colegiados do segundo semestre. Na pauta da sessão
O juiz de Direito Diego Daniel Dal Bosco, titular da Comarca de Beruri (a 172 quilômetros de Manaus), e
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O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta terça-feira (2), recurso (agravo interno) contra decisão liminar do Tribunal Regional Federal
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