A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de uma petição apresentada contra o
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações da Presidência da República, da Fundação Nacional do
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tabatinga, ajuizou Ação Civil Pública (ACP),
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inviável (negou seguimento) ação em que o Partido Democrático
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) pediram à Justiça Federal a condenação da
A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição 39/21, que limita os recursos a serem analisados
Em cerimônia concorrida realizada no tradicional Teatro Amazonas, em Manaus, tomaram posse os novos dirigentes para o “mandato tampão”
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao Ministério da Saúde e à Presidência da
Os novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tomam posse nesta segunda-feira (4), para um mandato que
O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi eleito vice-presidente do Grupo Nacional
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A comissão especial que analisou a Proposta de Emenda à Constituição 39/21, que limita os recursos a serem analisados
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