Ministro Alexandre de Moraes prorroga inquérito das milícias digitais por mais 90 dias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o Inquérito (INQ 4874)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias o Inquérito (INQ 4874)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Constituição do Amazonas que dispõem sobre a implantação de
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu na manhã desta segunda-feira (11/7), 2 mil testes rápidos para detecção
No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 9, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Liminar do Tribunal de Justiça do Amazonas suspendeu o indicativo de greve anunciado pelo Sindicato dos Funcionários da Polícia
O Poder Judiciário do Estado do Amazonas realiza nesta semana correição ordinária para verificar a regularidade dos serviços judiciais
O juiz titular da 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga (distante 1.110 quilômetros de Manaus), Edson Rosas Neto, deferiu
A Juíza de Direito Jacinta Silva dos Santos, titular da Comarca de Atalaia do Norte, interior do Amazonas, em
Em decisão unânime que alterou sua jurisprudência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese
A Justiça do Rio fixou em R$ 10 milhões a quantia que o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama
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