O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP) julgou procedente uma representação do Ministério Público Eleitoral e condenou o
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram ação civil pública à Justiça Federal
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, encaminhou à Procuradoria-Geral da República
O Congresso Nacional promulgou a EC 125, que limita o número de recursos especiais que podem ser apresentados ao
No dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições 2022, 156.454.011 eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher os
A Comarca de Autazes divulgou portaria tratando da permanência de crianças e adolescentes durante a “XXIV Festa do Leite
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, encaminhou à Procuradoria-Geral da República
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, encaminhou à Procuradoria-Geral da República
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, sob o rito dos recursos repetitivos, a tese de
O Ministério Público Federal (MPF) está articulando, junto a órgãos públicos dos estados do Amazonas e do Acre, a
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