Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conheceram, de forma unânime, de consulta que indagava sobre a proibição da
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta ao local de votação temporário para quem pediu para votar em
O Tribunal Superior Eleitoral, TSE, determinou na noite de domingo, 28, a remoção das redes sociais de duas publicações
Durante o fim de semana, as juízas Ana Lorena Gazzineo e Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo
Teve início na manhã desta segunda-feira (29) a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão
Mais de 27 milhões de eleitoras e eleitores emitiram o e-Título, a versão digital do título eleitoral, que substitui
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou a Portaria n.º 2761/2022, que institui o Comitê Interno de Apoio
O desembargador João de Jesus Abdala Simões representou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na posse da ministra
A Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos lançou uma consulta pública para avaliar a opinião da população sobre a
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia foi eleita hoje (24) para vaga de ministra efetiva do Tribunal Superior
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