
Fachin suspende decretos da Presidência que flexibilizam compra e porte de armas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares em três ações diretas de inconstitucionalidade para limitar

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares em três ações diretas de inconstitucionalidade para limitar

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (2) não haver segredos na Justiça

Após eleição interna entre os promotores de Justiça que aconteceu na última quinta-feira, 01, Ministério Público do Amazonas (MPAM)

A ministra Maria Clara Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu, na noite de ontem (1º), restringir o tempo de aparição

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (1º), por unanimidade, o registro de candidatura de Roberto Jefferson,

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está acionando a Justiça para garantir o cumprimento do acordo firmado com a

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (1º), por unanimidade, mudança na resolução que trata das disposições

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conheceram, de forma unânime, de consulta que indagava sobre a proibição da

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta ao local de votação temporário para quem pediu para votar em

O Tribunal Superior Eleitoral, TSE, determinou na noite de domingo, 28, a remoção das redes sociais de duas publicações

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