Judiciário
IOF: Moraes assume relatoria de ação que impacta economia
Ação questiona suspensão do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras e pode gerar impacto fiscal nos estados.
junho 30, 2025
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Ação questiona suspensão do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras e pode gerar impacto fiscal nos estados.
Decisão pode afetar regras nacionais sobre porte de arma e contratação de agentes temporários em guardas municipais.
Medida visa apurar a necessidade urgente de cirurgia no joelho do ex-deputado, conforme laudos apresentados pela defesa.
Processo envolve Bolsonaro e aliados, com acusações de tentativa de golpe e ameaça à democracia após as eleições de 2022.
Ministro Flávio Dino afirma que atuação do STF é técnica e visa garantir uso correto de recursos públicos.
Operação Overclean apura corrupção, fraude em licitações e desvio de recursos públicos entre 2021 e 2024.
Decisão do Supremo impõe obrigação de remoção após notificação, mesmo sem ordem judicial.
Familiares do delator relataram tentativas de influenciar sua defesa após acordo com a Polícia Federal.
Medida restabelece exclusividade do cartão Sinetram e retoma acordo entre Prefeitura, MP e Governo do Estado.
Militares se enfrentam em acareação sigilosa conduzida por Moraes; caso pode abalar cenário político nacional.
Ação questiona suspensão do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras e pode gerar impacto fiscal nos estados.
Decisão pode afetar regras nacionais sobre porte de arma e contratação de agentes temporários em guardas municipais.
Medida visa apurar a necessidade urgente de cirurgia no joelho do ex-deputado, conforme laudos apresentados pela defesa.
Processo envolve Bolsonaro e aliados, com acusações de tentativa de golpe e ameaça à democracia após as eleições de 2022.
Ministro Flávio Dino afirma que atuação do STF é técnica e visa garantir uso correto de recursos públicos.
Operação Overclean apura corrupção, fraude em licitações e desvio de recursos públicos entre 2021 e 2024.
Decisão do Supremo impõe obrigação de remoção após notificação, mesmo sem ordem judicial.
Familiares do delator relataram tentativas de influenciar sua defesa após acordo com a Polícia Federal.
Medida restabelece exclusividade do cartão Sinetram e retoma acordo entre Prefeitura, MP e Governo do Estado.
Militares se enfrentam em acareação sigilosa conduzida por Moraes; caso pode abalar cenário político nacional.
