Judiciário
Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado
A partir deste sábado (17), nenhum candidato a cargos eletivos nas eleições deste ano poderá ser detido ou preso,
setembro 17, 2022
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A partir deste sábado (17), nenhum candidato a cargos eletivos nas eleições deste ano poderá ser detido ou preso,
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relançou no início deste mês o “Fato ou Boato”, serviço que busca reforçar o
Na sessão desta quinta-feira (15), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou, por unanimidade, três decisões da ministra Maria Claudia
Com a temática “O desenvolvimento sustentável na Amazônia e a atuação dos órgãos de controle no combate ao desmatamento
Preocupado com os casos de violência física e moral decorrente de preferências ideológicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou
A 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou Joselito Pessoa Anselmo a 63 anos de
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas informa que está aberto o período para celebração de convênio com Instituições
Para avaliar a qualidade das ações e o desempenho institucional do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), uma comissão
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Cível) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está
A Justiça Federal determinou, em caráter liminar, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) constitua, em 30 dias, um
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