O Juízo da 2.ª Comarca de Humaitá indeferiu liminar pedida pelo Ministério Público contra a Prefeitura do Município e
No próximo mês, Manaus sediará o Curso Introdutório à Arbitragem CIArb CSP 2022, em formato híbrido, marcado para os
Termina nesta quinta-feira (22) o prazo para a solicitação da segunda via impressa do título de eleitor. Para obter
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (21) o julgamento que vai definir se o Estado é obrigado a
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu hoje (20) com integrantes do Conselho Nacional de
O eleitor que perdeu o título eleitoral ou teve o documento extraviado tem até esta quinta-feira (22), 10 dias
Com o objetivo de garantir a efetividade da execução trabalhista, o leilão unificado de imóveis do Tribunal Regional do
A Justiça do Trabalho iniciou nesta segunda-feira, 19, a 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, que vai
O juiz de Direito Jean Carlos Pimentel dos Santos, respondendo pela Vara Única da Comarca de Eirunepé (distante 1.159
Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida terão a possibilidade de votar em seção com acessibilidade que atenda melhor às
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