Por unanimidade, na sessão administrativa da terça-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou medida para determinar que não
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife, decidiu manter a prisão de três policiais rodoviários
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (25) por manter uma resolução que, na reta
Os eleitores de todo país têm até o próximo sábado (29), véspera do segundo turno das eleições que ocorrem
O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu sustar temporariamente os efeitos da Resolução 2.324/2022, que estabelecia regras para a prescrição
A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu hoje (24) proibir a veiculação de propaganda da
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (25) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manifesta seu total repúdio aos ataques misóginos, covardes e machistas dirigidos recentemente
O procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, apresentou, nesta sexta-feira (21), ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar,
Por unanimidade, na sessão administrativa da terça-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou medida para determinar que não
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado em Recife, decidiu manter a prisão de três policiais rodoviários
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (25) por manter uma resolução que, na reta
Os eleitores de todo país têm até o próximo sábado (29), véspera do segundo turno das eleições que ocorrem
O plenário do Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu sustar temporariamente os efeitos da Resolução 2.324/2022, que estabelecia regras para a prescrição
A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu hoje (24) proibir a veiculação de propaganda da
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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manifesta seu total repúdio aos ataques misóginos, covardes e machistas dirigidos recentemente
O procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, apresentou, nesta sexta-feira (21), ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar,
