Judiciário
Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira
A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude
outubro 25, 2022
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A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu hoje (24) proibir a veiculação de propaganda da
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (25) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manifesta seu total repúdio aos ataques misóginos, covardes e machistas dirigidos recentemente
O procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, apresentou, nesta sexta-feira (21), ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar,
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (22), por unanimidade, conceder para a campanha do candidato Luiz Inácio Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux recebeu hoje (18), no Senado, a medalha Grã-Cruz da Ordem
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta segunda-feira (17/10) uma solenidade em homenagem ao desembargador Wellington José
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu hoje (17) a audiência pública para debater a exigência
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou, na noite de ontem (16), a remoção de um vídeo publicado
A partir de hoje (25), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, decidiu hoje (24) proibir a veiculação de propaganda da
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (25) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manifesta seu total repúdio aos ataques misóginos, covardes e machistas dirigidos recentemente
O procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, apresentou, nesta sexta-feira (21), ação direta de inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar,
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A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou, na noite de ontem (16), a remoção de um vídeo publicado
