
Ministro nega habeas corpus a participantes de atos antidemocráticos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje (19), em Brasília, a concessão de um habeas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, hoje (19), em Brasília, a concessão de um habeas

O juiz da 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Bruno Monteiro

Caminhoneiros voltaram a interromper o fluxo de veículos em rodovias federais de ao menos três estados. Segundo a Polícia

O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 4050/2022, que restabelece a obrigatoriedade do uso de máscara

A preocupação com as mudanças climáticas mundo afora, o uso adequado dos recursos naturais do Planeta e a importância

A Justiça do Rio negou pedido de liberdade ao ex-vereador e youtuber Gabriel Monteiro, preso preventivamente desde o dia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que as varas da Infância e da Juventude de todo o país

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a validade de dispositivo de Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da

O atendimento na unidade móvel do “Programa Justiça Itinerante”, do Tribunal de Justiça do Amazonas, nos dias de jogo

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, voltou a condenar os ataques verbais sofridos por ministros

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