Uma operação da Polícia Federal (PF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatinou hoje (22) os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sergio
O Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria para avaliar as funcionalidades dos sistemas informatizados que suportam a operacionalização do
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por iniciativa da Coordenadoria Ambiental do Ministério Público de Contas,
O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4004705-24.2019.8.04.0000, declarando a inconstitucionalidade do
Na Comarca de Maués, o juiz Paulo José Benevides dos Santos e o promotor Sérgio Roberto Martins Verçosa emitiram
A Justiça do Rio de Janeiro negou um habeas corpus ao anestesista Giovanni Quintella Bezerra, denunciado por estuprar uma
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Autazes (AM) Wanderlan Penalber e o ex-secretário municipal de Finanças Jucimar da
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a operação da Polícia Federal (PF) que apurava um
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona
Uma operação da Polícia Federal (PF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama),
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatinou hoje (22) os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sergio
O Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria para avaliar as funcionalidades dos sistemas informatizados que suportam a operacionalização do
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por iniciativa da Coordenadoria Ambiental do Ministério Público de Contas,
O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 4004705-24.2019.8.04.0000, declarando a inconstitucionalidade do
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A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Autazes (AM) Wanderlan Penalber e o ex-secretário municipal de Finanças Jucimar da
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a operação da Polícia Federal (PF) que apurava um
Um dia após o início do julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise da ação que questiona
