Judiciário
Termina hoje prazo para mesário justificar ausência no segundo turno
Termina hoje (29) o prazo para os mesários que não compareceram no segundo turno das Eleições 2022, em 30
novembro 29, 2022
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Termina hoje (29) o prazo para os mesários que não compareceram no segundo turno das Eleições 2022, em 30
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com três ações em que questiona normas
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de
A gestão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Jorge Lins, e da vice-presidente e corregedora eleitoral,
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, assinou a Portaria n.º 4.170/2022, instituindo o “1.º
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o afastamento imediato do diretor-geral
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote medidas para proteger integralmente
Dois Projetos de Lei que tratam de alterações no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foram debatidos e aprovados,
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito ontem (22) pelo PL
Termina hoje (29) o prazo para os mesários que não compareceram no segundo turno das Eleições 2022, em 30
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com três ações em que questiona normas
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem que havia sido condenado por tráfico de
A gestão do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, desembargador Jorge Lins, e da vice-presidente e corregedora eleitoral,
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, assinou a Portaria n.º 4.170/2022, instituindo o “1.º
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o afastamento imediato do diretor-geral
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal adote medidas para proteger integralmente
Dois Projetos de Lei que tratam de alterações no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foram debatidos e aprovados,
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito ontem (22) pelo PL
