O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão individual do ministro Dias Toffoli que arquivou
Após cinco dias, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) encerrou nesta terça-feira (06/12) a terceira fase do concurso para
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não é possível a extensão, ao
O Dia da Justiça é comemorado todo dia 8 de dezembro e tem o objetivo de homenagear o Poder
No Dia Internacional de Luta das Pessoas com Deficiência, lembrado hoje (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que quase 1,3 milhão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso homologou um acordo de não persecução penal com a
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) outorgou na manhã desta quinta-feira (1/12) a “Medalha do Mérito Judiciário do
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida de
Hoje (1º) é o último dia para o eleitor que não votou no primeiro turno das eleições gerais, em
O advogado André Ramos Tavares tomou posse hoje (29) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
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