A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou
Os acordos firmados pela Corregedoria Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) durante as atividades da
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, concedeu prazo de 48 horas para o presidente Jair
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos permitidos pela
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do porte de armas de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA).
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para
O juiz de Direito plantonista das Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), André Luiz Muquy,
O juiz Saulo Góes Pinto, da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara (a 276 quilômetros de Manaus), participou de
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O juiz de Direito plantonista das Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), André Luiz Muquy,
O juiz Saulo Góes Pinto, da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara (a 276 quilômetros de Manaus), participou de
