O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos permitidos pela
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a restrição temporária do porte de armas de
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA).
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou uma alteração em seu regimento interno para estabelecer prazo de 90 dias para
O juiz de Direito plantonista das Audiências de Custódia do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), André Luiz Muquy,
O juiz Saulo Góes Pinto, da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara (a 276 quilômetros de Manaus), participou de
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli, participou nesta quinta-feira (15/12) da cerimônia de lançamento
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal (PL) ao
Depois de mais de seis anos de negociações com credores, a recuperação judicial da operadora de telefonia Oi chegou
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